Consulado da Lituânia

VEÍCULO: OAB BAHIA
SEÇÃO: NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS
DATA: 15/07/2008

Notícias dos Tribunais

Presidente da Lituânia visita o STF nesta quarta-feira (16)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes recebe nesta quarta-feira (16) o presidente da Lituânia, Valdas Adamkus. É uma visita de cortesia que também passará pelo Congresso Nacional, Itamaraty e Presidência da República.
No início do mês passado, o ministro Gilmar Mendes participou de um Congresso que aconteceu em Vilnius, capital da Lituânia. O 14º Congresso da Conferência das Cortes Constitucionais Européias reúne representantes de 39 países da Europa e promove a troca de informações entre os países sobre métodos e práticas que envolvem a aplicação das suas respectivas constituições. O ministro Gilmar Mendes participou como observador, no entanto, foi a primeira vez que o grupo abriu a possibilidade de um observador se manifestar durante o encontro.
O presidente do STF aproveitou o tema do Congresso – “Os problemas da omissão legislativa na jurisprudência constitucional” – para falar sobre “Jurisdição Constitucional no Brasil: o problema da omissão legislativa inconstitucional”.
Na ocasião, o ministro apresentou aos participantes as mudanças que a Constituição Federal de 1988 proporcionou ao Brasil e como acontece a atuação do Judiciário desde então.
O presidente Valdas Adamkus será recebido no Salão Nobre do STF às 15h.
CM
Fonte: STF