SEÇÃO: NOTÍCIAS
DATA: 16/07/2008
Ministro Gilmar Mendes recebe presidente da Lituânia, Valdas Adamkus
Supremo Tribunal Federal - 16 de Julho de 2008
Em visita ao Brasil, o presidente da Lituânia, Valdas Adamkus, esteve na tarde desta quarta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recebido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.Ele falou a Adamkus sobre as matérias jurídicas de competência do STF que suscitam julgamentos de questões institucionais de grande importância para o país e lembrou que a Constituição brasileira completa 20 anos de existência este ano.A Constituição Federal de 1988 representou o retorno do Brasil a um processo democrático sólido, disse Mendes, ao lembrar que esses 20 anos constituem o período mais longo de estabilidade institucional brasileira na história republicana do país.
Mendes e Adamkus disseram que os dois países estão unidos pela história e firmaram o compromisso de trabalharem juntos para o fortalecimento das instituições do Brasil e da Lituânia. Situada a leste da Europa, a Lituânia foi a primeira república da ex-União Soviética a proclamar a independência, em 1991, após viver 60 anos sob o comando comunista.A Lituânia segue o regime político de democracia parlamentar, com mandado presidencial de cinco anos. Valdas Adamkus foi eleito presidente por duas vezes. Segundo ele, após quase duas décadas de independência, um dos maiores desafios para o país é a promoção da Justiça. Sentimos que teremos um futuro positivo graças à atuação dos Supremos Tribunais, disse o presidente lituano.Por meio de Mendes, Adamkus convidou os ministros do STF a visitarem o seu país. Eles não participaram do encontro por causa do recesso forense.Mendes, por sua vez, disse a Adamkus que o presidente da Suprema Corte lituana está convidado a conhecer o Supremo e lembrou que participou, como observador, do 14º Congresso da Conferência das Cortes Constitucionais Européias, em junho deste ano, onde falou sobre as conseqüências da falta de leis que regulamentem relações jurídicas - a chamada omissão legislativa.Foi a primeira vez que um observador pôde se manifestar durante o encontro. Foi também nesse evento que Mendes se encontrou com o presidente lituano pela primeira vez.No encontro desta tarde, como de praxe, a comitiva do país visitante acompanhava seu presidente. Da parte do Brasil, havia um representante do Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República Francisco Xavier. Gilmar Mendes inclusive aproveitou para destacar a independência e a força institucional do Ministério Público no Brasil.
No Brasil, há atualmente cerca de 260 mil lituanos.
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